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Pareceres

A emissão de Pareceres é realizada após o envio e aprovação dos Pedidos dos Projetos de Investigação.

A submissão é realizada através do envio do formulário CE_MOD_004 totalmente preenchido em concordância com o Projeto de Investigação e dos documentos necessários (verificar toda a documentação na página 4 do CE_MOD_004 em Checklist para submissão de estudos à comissão de ética da CSSM-H)

O Projeto só é aceite e codificado após a confirmação da submissão completa enviada para o e-mail da CE, definido no Fluxograma de Funcionamento da Comissão de Ética – CE_MOD_006 – e de acordo com o Artigo 7º – Pedido de Pareceres à CES presente no Regulamento da Comissão de Ética.

Todos os formulários para submissão dos Projetos encontram-se disponíveis na secção de Documentação do presente sítio online.

 

 

MISSÃO

A Comissão de Ética da Casa de Saúde de S. Mateus – Hospital (CSSM-H) tem por missão contribuir para a observância de princípios de ética e da bioética na atividade da CSSM-H, na prestação de cuidados de saúde e na realização de investigação clínica no exercício das ciências da saúde, assegurando o respeito pela dignidade e integridade da pessoa humana.

A atividade da Comissão de Ética é sustentada em práticas personalistas e humanistas que visa a dignificação humana e profissional e o diálogo participativo com vista a acautelar os interesses dos clientes e suas famílias no direito à proteção da saúde e da satisfação das suas necessidades e preferências individuais.

Fazem igualmente parte da missão Comissão de Ética os valores a honestidade e da competência reta na relação com os seus clientes, fornecedores ou entidades oficiais pautando seu comportamento ético e normas deontológicas e legais aplicáveis.

Presidente

Prof. Carlos Gomes, (Professor Doutor)

PhD Bioética.

Pós-Doc em Bioética e Medicina Narrativa.

Doutoramento em Bioética.

Professor e investigador do Instituto de Bioética, Universidade Católica Portuguesa (IB-UCP).

Investigador do CEGE – Research Centre in Management and Economics - Católica Porto Business School of Universidade Católica Portuguesa.

Professor Adjunto convidado da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa.

Prática Clínica

Dr. Ricardo Patrão, Director Clínico CSSMH, Médico Urologista

Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, em 2005.

Especialista em Urologia pelo Serviço de Urologia e Transplantação Renal dos Hospitais da Universidade de Coimbra, sendo concluído em Abril de 2013.

Durante o Internato Complementar foi assistente da Cadeira de Urologia, da Licenciatura em Medicina da Universidade de Coimbra, sendo também co-orientador em diversas teses de mestrado.

Pós-graduado em Medicina Sexual, pela Universidade Lusófona.

Membro de várias Associações Médicas, nomeadamente da Associação Portuguesa de Urologia, Sociedade Portuguesa de Andrologia e Associação Europeia de Urologia.

Membro do Comité Europeu de Urologia (FEBU).

Urologista na Casa de Saúde São Mateus-Hospital e no Centro Hospitalar Tondela Viseu desde 2013.
Diretor Clínico da Casa de Saúde São Mateus desde 2018.

Autor e co-autor de mais de 50 trabalhos científicos, nas várias áreas da Urologia, nomeadamente sobre Carcinoma da Próstata, Incontinência Urinária e Bexiga Hiperativa.

Certificação e Qualidade

Enf. Deolinda Ferreira, Enfermeira Supervisora e Gestora da Qualidade

Formação Académica, experiencia profissional e atividade Pedagógico/cientifica
Enfermeira Supervisora
Especialista em Enfermagem Médico-Cirúrgica, Curso de Especialização em Administração dos Serviços de Enfermagem, Mestre em Ciências de Enfermagem, Pós-Graduação em Direito da Saúde e Pós-Graduação em Infeção Hospitalar e Microbiologia.
Auditora Coordenadora de Sistemas de Gestão da Qualidade e auditora da bolsa Nacional de Auditores.
Membro executivo durante vários anos da Comissão de Controlo de Infeção Hospitalar dos HUC.
Adjunta da Direção dos HUC, para a Área estratégica da Higiene, Segurança, Saúde, Materiais e Equipamentos,
Presidente da Comissão de Especialidade de Enfermagem Médico-Cirúrgica a nível nacional, pela Ordem dos Enfermeiros.
Gestora de Cliente para a Qualidade em saúde de vários hospitais com o Projeto Nacional de Acreditação de Hospitais do Instituto da Qualidade em Saúde.
Gestora da Qualidade e segurança do doente no Departamento de Qualidade do CHUC, Consultora para Certificação pela Norma ISO 9001:2015 de diversos serviços nos HUC.
Integrou a Comissão de Verificação Técnica dos Estabelecimentos de Saúde Privados na ARS Centro com vista ao respetivo licenciamento.
Realizou diversas comunicações em Congressos, Seminários e Reuniões Científicas e possui diversos artigos publicados.
Licenciada em História pela Faculdade de Letras de Coimbra.
Atualmente exerce a função de Gestora da Qualidade e Enfermeira Supervisora na Casa de Saúde de São Mateus – Hospital.

Reflexão Teológica

Padre Luis Miguel, Capelão da CSSMH

Resumo do percurso académico iniciado pela licenciatura em Teologia concluída em 1999 na Universidade Católica Portuguesa, passando pela experiência formativa durante 3 anos em Roma no Pontifício Colégio Português durante a qual concluiu a Licenciatura canónica em Teologia, pela Pontifícia Universidade Lateranense, com a nota máxima de Summa cum Laude , até ao Doutorando em Teologia pela Pontifícia Universidade Lateranense concluído em Setembro de 2012. Percorre a sua missão como Pároco acompanhada sempre de várias responsabilidades quer na prestação de serviço docente, como Director da Fundação Jornal da Beira, desde 2016. como Coordenador e Assistente Espiritual da Pastoral do Ensino Superior de Viseu. docente e Capelão da Universidade Católica – Centro Regional de Viseu, desde 2019.  e, entre outros, Capelão Magistral da Ordem Soberana e Militar de São João de Jerusalém, de Rodes e de Malta (Ordem de Malta).

A nomeação pelo Sr. Bispo D. António Luciano como Capelão e assistente Espiritual da Casa de Saúde de São Mateus, ocorre em Novembro de 2019.

Supervisão Jurídica

Dr. Leopoldo Camarinha, Advogado

Advogado / Inscrito na Ordem dos Advogados há mais de 25 anos.

Docente Universitário da Faculdade de Direito desde 1984.

Consultor jurídico desde 1989.

Macro-económico

Dr. Paulo Correia, Economista, Consultor

Segundo Ciclo de Doutorando em Bioética no Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa, com Mestrado em Gestão e Especialização em Gestão de Unidades de Saúde, PADIS-AESE Business School, Pós Graduação em Auditoria e Licenciatura em Gestão e Desenvolvimento Social.

Coordenador da Comissão Instaladora do Campus da Saúde do Conhecimento e do Medicamento da Universidade Católica, Presidente da AAGIS – Associação Administradores e Gestores de Instituições de Saúde, Membro da Direcção Regional do Centro e Alentejo da Ordem dos Economistas, dos Técnicos Oficiais de Contas e da Associação Portuguesa para a Qualidade de Vida.

Médica e Directiva

Dr. Luis Carvalho, Médico

Médico especialista em Saúde Pública, integra actualmente a Equipa do Serviço Médico Permanente da CSSMH.

Exerceu vários cargos profissionais, Director e Autoridade de Saúde Pública em S. Pedro do Sul (1979/1984).

Presidente da Administração Regional de Saúde de Viseu (1984/1988).

Director Clínico do Hospital S. Teotónio de Viseu (1988/1992).

Presidente do Conselho de Administração do Hospital S. Teotónio de Viseu (1988/1995 e 2002/2004).

Detém competências em Hidrologia Médica pela Ordem dos Médicos tendo trabalhado nas estância termal das Caldas da Felgueira (2004 a 2014).

FORMULÁRIOS DE PREENCHIMENTO PARA PROPOSTAS DE INVESTIGAÇÃO

Nota: Para o correto preenchimento de todos os documentos deve descarregá-los para o seu ambiente de trabalho e gravar após o preenchimentos dos mesmos. Todos os campos destinados a preenchimento digital devem sê-lo feito dessa mesma forma, contando apenas com o envio da documentação digitalizada para efeitos de Assinatura ou Rubrica dos formulários a seguir disponibilizados.

CE_MOD_001_Termo_Responsabilidade

CE_MOD_002A_Pedido_Autorização_Institucional

CE_MOD_002B_Pedido_Declaração_Realização_Investigação

CE_MOD_003_Compromisso_Honra

CE_MOD_004_Formulário_Projeto_Investigação

CE_MOD_005_Guião_Consentimento_Informado

CE_MOD_006_Procedimento_Emissão_Parecer

CE_MOD_007_Pedido_Emissão_Parecer

 

MATERIAL ÚTIL PARA CONSULTA

Declaração Universal dos Direitos do Homem

Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco

Convenção sobre os Direitos da Criança

Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – resolução da Assembleia da República n.º 56/2009, de 30 de Julho; Resolução da Assembleia da República n.º 57/2009, de 30 de Julho; Decreto-Lei nº163/2006, de 8 de Agosto

Carta dos Direitos do Doente Internado

Declaração de Helsínquia

Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos

Manual de Assistência Espiritual e Religiosa Hospitalar

Comissões de Ética para a Saúde – Dec. Lei nº 97/95 de 10 de Maio

Aprova a lei da investigação clínica – Lei n.º 21/2014, de 16 de Abril

Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 67/98 de 26 de Outubro

Lei de Saúde Mental – Lei n.º 36/98, de 24 de Julho

Lei consolidando a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde – Lei n.º 15/2014 de 21 de março

Lei do Testamento Vital – Lei 25/2012, de 16 de julho, que regula as diretivas antecipadas de vontade, designadamente sob a forma de testamento vital, e a nomeação de procurador de cuidados de saúde e cria o Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)

Lei de Base dos Cuidados Paliativos – Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro, cria a Nova Rede Nacional de Cuidados Paliativos

Registo Nacional de Testamento Vital (RENTEV) – Circular Informativa 05/2014

Consentimento informado, esclarecido e livre dado por escrito – Norma nº 015/2013 de 03/10//2013 atualizada a 14/10/2014

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