Pareceres

A emissão de Pareceres é realizada após o envio e aprovação dos Pedidos dos Projetos de Investigação.

A submissão é realizada através do envio do formulário CE_MOD_004 totalmente preenchido em concordância com o Projeto de Investigação e dos documentos necessários (verificar toda a documentação na página 4 do CE_MOD_004 em Checklist para submissão de estudos à comissão de ética da CSSM-H)

O Projeto só é aceite e codificado após a confirmação da submissão completa enviada para o e-mail da CE, definido no Fluxograma de Funcionamento da Comissão de Ética – CE_MOD_006 – e de acordo com o Artigo 7º – Pedido de Pareceres à CES presente no Regulamento da Comissão de Ética.

Todos os formulários para submissão dos Projetos encontram-se disponíveis na secção de Documentação do presente sítio online.

 

 

MISSÃO

A Comissão de Ética da Casa de Saúde de S. Mateus – Hospital (CSSM-H) tem por missão contribuir para a observância de princípios de ética e da bioética na atividade da CSSM-H, na prestação de cuidados de saúde e na realização de investigação clínica no exercício das ciências da saúde, assegurando o respeito pela dignidade e integridade da pessoa humana.

A atividade da Comissão de Ética é sustentada em práticas personalistas e humanistas que visa a dignificação humana e profissional e o diálogo participativo com vista a acautelar os interesses dos clientes e suas famílias no direito à proteção da saúde e da satisfação das suas necessidades e preferências individuais.

Fazem igualmente parte da missão Comissão de Ética os valores a honestidade e da competência reta na relação com os seus clientes, fornecedores ou entidades oficiais pautando seu comportamento ético e normas deontológicas e legais aplicáveis.

Presidente

Prof. Doutor Carlos Gomes, (Professor Doutor)

PhD Bioética.

Pós-Doc em Bioética e Medicina Narrativa.

Doutoramento em Bioética.

Professor e investigador do Instituto de Bioética, Universidade Católica Portuguesa (IB-UCP).

Investigador do CEGE – Research Centre in Management and Economics - Católica Porto Business School of Universidade Católica Portuguesa.

Professor Adjunto convidado da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa.

Prática Clínica

Dr. Ricardo Patrão, Director Clínico CSSMH, Médico Urologista

Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, em 2005.

Especialista em Urologia pelo Serviço de Urologia e Transplantação Renal dos Hospitais da Universidade de Coimbra, sendo concluído em Abril de 2013.

Durante o Internato Complementar foi assistente da Cadeira de Urologia, da Licenciatura em Medicina da Universidade de Coimbra, sendo também co-orientador em diversas teses de mestrado.

Pós-graduado em Medicina Sexual, pela Universidade Lusófona.

Membro de várias Associações Médicas, nomeadamente da Associação Portuguesa de Urologia, Sociedade Portuguesa de Andrologia e Associação Europeia de Urologia.

Membro do Comité Europeu de Urologia (FEBU).

Urologista na Casa de Saúde São Mateus-Hospital e no Centro Hospitalar Tondela Viseu desde 2013.
Diretor Clínico da Casa de Saúde São Mateus desde 2018.

Autor e co-autor de mais de 50 trabalhos científicos, nas várias áreas da Urologia, nomeadamente sobre Carcinoma da Próstata, Incontinência Urinária e Bexiga Hiperativa.

Certificação e Qualidade

Enf. Patrícia Pereira, Enfermeira Supervisora e Gestora da Qualidade


Supervisão Jurídica

Dr. Leopoldo Camarinha, Advogado

Advogado / Inscrito na Ordem dos Advogados há mais de 25 anos.

Docente Universitário da Faculdade de Direito desde 1984.

Consultor jurídico desde 1989.

Macro-económico

Dr. Paulo Correia, Economista, Consultor

Segundo Ciclo de Doutorando em Bioética no Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa

Mestrado em Gestão e Especialização em Gestão de Unidades de Saúde, PADIS-AESE Business School

Pós Graduação em Auditoria e Licenciatura em Gestão e Desenvolvimento Social.

Coordenador da Comissão Instaladora do Campus da Saúde do Conhecimento e do Medicamento da Universidade Católica

Presidente da AAGIS – Associação Administradores e Gestores de Instituições de Saúde

Membro da Direcção Regional do Centro e Alentejo da Ordem dos Economistas, dos Técnicos Oficiais de Contas e da Associação Portuguesa para a Qualidade de Vida.

Médica e Directiva

Dr. Luis Carvalho, Médico

Médico especialista em Saúde Pública, integra actualmente a Equipa do Serviço Médico Permanente da CSSMH.

Exerceu vários cargos profissionais, Director e Autoridade de Saúde Pública em S. Pedro do Sul (1979/1984).

Presidente da Administração Regional de Saúde de Viseu (1984/1988).

Director Clínico do Hospital S. Teotónio de Viseu (1988/1992).

Presidente do Conselho de Administração do Hospital S. Teotónio de Viseu (1988/1995 e 2002/2004).

Detém competências em Hidrologia Médica pela Ordem dos Médicos tendo trabalhado nas estância termal das Caldas da Felgueira (2004 a 2014).

Enfermagem e Bioética

Prof. Doutora Ernestina Batoca, Professora Coordenadora da Escola Superior de Saúde - Instituto Politécnico de Viseu e Especialista em Enfermagem

Professora coordenadora da Escola Superior de Saúde de Viseu (ESSV), Instituto Politécnico de Viseu (IPV).

Título de Especialista em Enfermagem por provas públicas ao abrigo do Dec. Lei 206/2009 de 31 de agosto em 9 de março de 2017.

Doutora em Bioética, pelo Instituto de Bioética (IB), Universidade Católica Portuguesa (UCP) em 2007. Pós-graduação em Bioética, IB, UCP, em 2004.

Mestre em Ciências de Enfermagem, Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Universidade do Porto, em 1997.

Curso de Pós-graduação de Pedagogia Aplicada ao Ensino de Enfermagem, na Escola Superior de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca (ESEAF), Coimbra, em 1995.

Curso de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica (ESEAF) em 1985 equivalência a licenciada.

Curso de Enfermagem Geral na Escola de Enfermagem de Viseu, 1979.

Coordenadora da Unidade Científico-Pedagógica da Criança e Adolescente, do Mestrado de Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria e Curso de Pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica da ESSV.

Coordenadora do 1º ano do Curso de Enfermagem, grau de licenciado.

Prof. Titular das unidades curriculares de Ética, Deontologia e Bioética da ESSV.

Membro do UICISA: E - Unidade de Investigação em Ciências da Saúde: Enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.
Áreas de interesse: saúde da criança e adolescente, bioética.

Presidente da Comissão de Ética da ESSV de 2010 a 2020 e Presidente da Comissão de Ética do IPV de 2020 ao presente.
Orcid: 0000-0002-4401-6296

Economia e Gestão

Prof. Paulo Pereira, Professor da Universidade Católica Portuguesa

Paulo Jorge de Almeida Pereira. É Professor Auxiliar na Universidade Católica Portuguesa, sendo Diretor do Instituto de Gestão e das Organizações da Saúde, onde coordena os cursos de Licenciatura e Mestrado em Gestão.

Publicou 2 livros, 4 capítulos de livros, cerca de 70 artigos em revistas especializadas e 4 trabalhos em atas de eventos.

Recebeu 1 prémio nacional.

Participou na organização de várias dezenas de eventos e fez mais de 20 apresentações orais em Conferências e Seminários.

Atua principalmente nas áreas de Ciências Sociais, com ênfase nas áreas de Economia e Gestão, Ciências da Educação e Outras Ciências Sociais, sendo especialista em Métodos Quantitativos.

Nestas áreas orientou uma tese de doutoramento e mais de 30 dissertações de Mestrado e participou em perto de três centenas de júris de Mestrado.

É investigador no Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) da Universidade de Lisboa e no Centro de Estudos de Desenvolvimento Humano (CEDH) da Universidade Católica Portuguesa.

No passado atuou também nas áreas de Engenharia e Tecnologia com ênfase em Engenharia Química e Ciências Exatas com ênfase em Química.

Nas suas atividades profissionais interagiu com cerca de 50 colaboradores em coautoria de trabalhos científicos.

Religioso, Espiritual e Holístico

Pe. João Zuzarte, Capelão Casa de Saúde São Mateus Hospital

FORMULÁRIOS DE PREENCHIMENTO PARA PROPOSTAS DE INVESTIGAÇÃO

Nota: Para o correto preenchimento de todos os documentos deve descarregá-los para o seu ambiente de trabalho e gravar após o preenchimentos dos mesmos. Todos os campos destinados a preenchimento digital devem sê-lo feito dessa mesma forma, contando apenas com o envio da documentação digitalizada para efeitos de Assinatura ou Rubrica dos formulários a seguir disponibilizados.

CE IMP 001_Termo de Responsabilidade

CE IMP 002_Requerimento para Realização de Investigação

CE IMP 003_Declaração para Compromisso de Honra

CE IMP 004_Formulário de Submissão de Projeto

CE IMP 005_Pedido de Emissão de Parecer_Interno_Externo_Não aplicável nos IMP

 

MATERIAL ÚTIL PARA CONSULTA

Declaração Universal dos Direitos do Homem

Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco

Convenção sobre os Direitos da Criança

Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – resolução da Assembleia da República n.º 56/2009, de 30 de Julho; Resolução da Assembleia da República n.º 57/2009, de 30 de Julho; Decreto-Lei nº163/2006, de 8 de Agosto

Carta dos Direitos do Doente Internado

Declaração de Helsínquia

Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos

Manual de Assistência Espiritual e Religiosa Hospitalar

Comissões de Ética para a Saúde – Dec. Lei nº 97/95 de 10 de Maio

Aprova a lei da investigação clínica – Lei n.º 21/2014, de 16 de Abril

Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 67/98 de 26 de Outubro

Lei de Saúde Mental – Lei n.º 36/98, de 24 de Julho

Lei consolidando a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde – Lei n.º 15/2014 de 21 de março

Lei do Testamento Vital – Lei 25/2012, de 16 de julho, que regula as diretivas antecipadas de vontade, designadamente sob a forma de testamento vital, e a nomeação de procurador de cuidados de saúde e cria o Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)

Lei de Base dos Cuidados Paliativos – Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro, cria a Nova Rede Nacional de Cuidados Paliativos

Registo Nacional de Testamento Vital (RENTEV) – Circular Informativa 05/2014

Consentimento informado, esclarecido e livre dado por escrito – Norma nº 015/2013 de 03/10//2013 atualizada a 14/10/2014

Relatórios

Relatório Anual de Atividades 2020-2021

 

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